O cadastro Municipal dos Espaços Culturais de São Sebastião ficará aberto até 10 de Setembro.
Este formulário tem como objetivo o cadastramento de Espaços de Cultura do município de São Sebastião, para mapear e auxiliar nas diretrizes das Políticas Públicas Municipais e também será utilizado para nortear a aplicabilidade da Lei Emergencial Federal n°14.017/2020, de 29 de junho de 2020 - “Lei Aldir Blanc”, e da Lei Federal nº14.036 de 13 de agosto de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de agosto de 2020.
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
Para saber mais sobre a lei, clique aqui e acesse todas as informações da @leiemergenciaculturalFonte
